DL 270/2009 de 30 de Set de 2009 /// Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho. Republica versão consolidada.

Uma pequena anomalia na base de dados desta Plataforma originou o envio indiscriminado de Notícias referentes a publicação de documentos. As nossas desculpas pelo sucedido.

Foram publicados os cronogramas para as acções da 2ª fase do Plano de Formação em [ver mais ].

Entre 15 e 22 de Setembro estão abertas as inscrições para frequência das acções de formação da 2ª fase. A formalização da inscrição por parte dos candidatos que optem pela inscrição on-line e que venham a ser seleccionados, deverá ser concretizada através da entrega da Ficha de Inscrição (FI_CFIEMO), na 1ª sessão da acção. Os programas das acções estão disponíveis nesta Página, em "Plano de Formação - 2ª fase".